Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — CPCON 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg116277
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Araruna - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é:
- AUm direito subjetivo que carece de regulamentação.
- BUm direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.
- CUm direito universal protegido por convenções internacionais.
- DUm direito de todos e um dever do Estado.
- EUm direito objetivo e inalienável de toda pessoa.