Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — CPCON 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg116696
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Duas Estradas - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Assinale a alternativa que apresenta direito da criança e do adolescente, referentes à educação, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- ATer ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
- BSer respeitado por seus educadores e organização e participação em entidades estudantis a partir dos 11 anos completos.
- CIntegrar comissão permanente de avaliação e escolha dos livros didáticos.
- DContestar critérios avaliativos, junto a docentes, sendo vedado recorrer às instâncias escolares superiores.
- EAcesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.