Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — CPCON 2024
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- qg116794
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Duas Estradas - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Tributação
Tiago e João decidiram abrir uma fábrica de pães com sede administrativa no município de Sinópolis. Enquanto Tiago integralizou sua parcela na sociedade cedendo um imóvel que possuía em Jericó para a produção dos pães no valor avaliado contabilmente de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), João adicionou ao caixa a importância de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e irá integralizar mais R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).A respeito da situação acima, Tiago procurou o fiscal de tributação, do qual recebeu a seguinte informação CORRETA:
- AÉ devido o ITBI ao município de Jericó no momento da integralização do capital social, uma vez que a propriedade foi transferida de Tiago para a fábrica, com proveito econômico.
- BÉ devido o ITBI ao município de Jericó apenas se a receita da fábrica for majoritariamente imobiliária.
- CÉ devido o ITBI ao município de Sinópolis, uma vez que o tributo, quando se trata de pessoa jurídica, é devido para o lugar da sede empresarial.
- DÉ devido o ITBI ao município de Jericó, mas apenas quando a sociedade for dissolvida e se o imóvel não retornar a ser propriedade de Tiago.
- EÉ devido o ITBI ao município de Sinópolis, uma vez que o imóvel representa menos da metade do capital social subscrito.