Questão de Direito Tributário — Exclusão do Crédito Tributário — CPCON 2024
Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário
- Código
- qg116800
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Duas Estradas - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Tributação
A discussão sobre isenção tributária é recorrente tanto no noticiário nacional quanto no cotidiano do setor financeiro dos entes federados. A respeito desse instituto, assinale a alternativa CORRETA:
- AA isenção não pode ser concedida em caráter geral.
- BA isenção é hipótese de extinção do crédito tributário.
- CA isenção sempre pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo.
- DA isenção dispensa o cumprimento de qualquer obrigação acessória.
- EA isenção somente poderá ser concedida mediante lei específica.