Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — CPCON 2024
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- qg116804
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Duas Estradas - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Tributação
A Fazenda Municipal de Duas Estradas deseja realizar o lançamento do IPTU e verificou que nem a planta genérica de valores de terrenos nem a tabela de preços de construção foram atualizadas até o dia 31 de dezembro do exercício anterior.Assinale a alternativa CORRETA, que indica o que deve ser feito neste caso:
- AA Fazenda deve atualizar monetariamente a planta genérica de valores de terrenos pelo INPC – Índice de Preços ao Consumidor e a tabela de preços de construção pelo INCC – Índice de Custo da Construção Civil.
- BA Fazenda deve atualizar monetariamente tanto a planta genérica de valores de terrenos quanto a tabela de preços de construção pelo INPC – Índice de Preços ao Consumidor.
- CA Fazenda deve atualizar monetariamente a planta genérica de valores de terrenos pelo IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo e a tabela de preços de construção pelo INCC – Índice de Custo da Construção Civil.
- DA Fazenda deve atualizar monetariamente tanto a planta genérica de valores de terrenos quanto a tabela de preços de construção pelo IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo.
- EA Fazenda não deve atualizar monetariamente a planta genérica de valores de terrenos, mas a tabela de preços de construção deve ser atualizada pelo INCC – Índice de Custo da Construção Civil.