Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — CPCON 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg117540
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa Seca - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Clínico - CREAS
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), serão garantidos à criança ou ao adolescente com os pais privados de liberdade visitas periódicas promovidas pelos responsáveis ou, em caso de acolhimento institucional, pela entidade responsável,
- Aa depender de autorização judicial.
- Bindependentemente de autorização judicial.
- Csomente para crianças e adolescentes do sexo masculino independentemente de autorização judicial.
- Dsomente para crianças e adolescentes do sexo feminino independentemente de autorização judicial.
- Esomente para crianças e adolescentes do sexo masculino dependendo de autorização judicial.