Demonstrações Contábeis Exigidas para Companhias Fechadas
Gabarito: letra E. Para companhias fechadas (cujos valores mobiliários não são negociados em mercado), a Lei 6.404/76 (art. 176) exige: Balanço Patrimonial (BP), Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (ou DMPL) e Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). A NBC TG 26 (R5) também exige BP, DRE (ou Demonstração do Resultado Abrangente) e DFC como parte do conjunto completo. Assim, a única alternativa que apresenta apenas demonstrações exigidas por ambas as normas para essas companhias é a letra E (BP + DRE + DFC).
Demonstração | Lei 6.404/76 (fechadas) | NBC TG 26 (R5) |
|---|
Balanço Patrimonial (BP) | ✅ Exigido | ✅ Exigido |
Demonstração do Resultado (DRE) | ✅ Exigida | ✅ Exigida |
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) | ✅ Exigida | ✅ Exigida |
Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) | ❌ Não exigida | ✅ Alternativa |
Demonstração do Valor Adicionado (DVA) | ❌ Só abertas/grande porte | ❌ Só abertas/grande porte |
Demonstração das Origens e Aplicações (DOAR) | ❌ Substituída pela DFC | ❌ Não prevista |
Balancete de verificação | ❌ Não é demonstração | ❌ Não é demonstração |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Inclui a Demonstração do Resultado Abrangente (DRA), que não é obrigatória para companhias fechadas pela Lei 6.404/76 (exige DRE, e a DRA é facultativa quando não há itens de outros resultados abrangentes). Também inclui a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), que só é obrigatória para companhias abertas e sociedades de grande porte (Lei 6.404/76, art. 176, § 6º). Logo, ambas não são exigidas simultaneamente pelas duas normas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apresenta o balancete de verificação, que não é uma demonstração financeira prevista na Lei 6.404/76 nem na NBC TG 26; é um instrumento interno de verificação contábil. Além disso, a DVA só é obrigatória para companhias abertas/grande porte, e a DLPA é exigida (ou DMPL), mas o conjunto inclui elemento estranho.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A DRA não é exigida pela Lei 6.404/76 para companhias fechadas; a lei exige a DRE. Embora a NBC TG 26 permita a DRA como alternativa, não é obrigatória. A DMPL é exigida ou pode ser substituída pela DLPA. Contudo, a inclusão da DRA torna o conjunto incorreto para ambas as normas no contexto de fechadas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) foi substituída pela DFC desde a Lei 11.638/07 (alteração do art. 176). Portanto, não é mais exigida. O balancete de verificação também não é demonstração financeira. A DRE isolada está correta, mas o conjunto é inválido.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reúne três demonstrações exigidas por ambas as normas: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração dos Fluxos de Caixa. A Lei 6.404/76 as exige para toda companhia (art. 176, I, III, IV), e a NBC TG 26 (R5) também as requer como componentes do conjunto completo de demonstrações contábeis. Não há exigência suplementar para fechadas que torne esse conjunto incompleto – as demais demonstrações (DLPA/DMPL e notas explicativas) são igualmente obrigatórias, mas a alternativa não as exclui; apenas apresenta um subconjunto correto.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra E.