Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg117791
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Matinhas - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica I
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo, a formação básica do cidadão, mediante:
- AOs estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, com prejuízo da avaliação do processo de ensino aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
- BO desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio apenas da leitura e do cálculo.
- CA excepcionalidade do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
- DO desalento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
- EO desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.