Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — CPCON 2024
PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
- Código
- qg117897
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Matinhas - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei aprovada em julho de 1990. Desde então, diversas leis foram aprovadas, alterando alguns dos seus dispositivos originais. Uma destas leis, que estabelece “o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante”, ficou conhecida nacionalmente como:
- ALei do Menino Bernardo.
- BLei do SINASE.
- CLei da Primeira Infância.
- DLei da Escuta.
- ELei da Vida Plena.