Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — CPCON 2024
Legislação de TrânsitoResoluções do CONTRAN
- Código
- qg117984
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Piancó - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito
A Resolução do CONTRAN nº 911/2022 estabelece um prazo para que veículos novos, dentre outros, possam transitar nas vias públicas antes do seu registro e licenciamento, desde que portem o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFe) ou documento alfandegário. Existe um prazo para que estes veículos transitem de uma origem, um estabelecimento onde foi comprado por exemplo, ao município de destino, onde ocorrerá o registro do veículo no órgão de trânsito, a ser realizado pelo cliente final. Qual o prazo previsto?
- A30 dias consecutivos para todas as regiões do país.
- B15 dias consecutivos para todas as regiões do país.
- C30 dias consecutivos para Estados da região Norte e 15 dias consecutivos para os Estados das demais regiões do país.
- D30 dias consecutivos para Estados das regiões Norte e Nordeste e 15 dias consecutivos para Estados das demais regiões do país.
- E10 dias consecutivos para todas as regiões do país.