Questão de Direito Digital — Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital — CPCON 2024
Direito DigitalAspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
- Código
- qg118445
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de São Domingos do Cariri - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
ALei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) versa sobre o tratamento de dados pessoais, digitais ou não, por pessoa natural ou pessoa jurídica de direito público ou privado, a fim de proteger os direitos de liberdade e privacidade da pessoa natural. Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referentes à saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico vinculado a uma pessoa natural é considerado por esta lei como:
- Abanco de dados.
- Bdado pessoal.
- Cdado pessoal sensível.
- Ddado anonimizado.
- Eoperador.