Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — CPCON 2024
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
qg118570
Banca
CPCON
Órgão
Prefeitura de São Domingos do Cariri - PB
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Fiscal de Tributos
O Balanço Orçamentário do Município “X” apresentou em 31/12/XX: Dotação inicial: R$ 5.000.000,00; Dotação atualizada: R$ 7.000.000,00; Despesas empenhadas: R$ 6.500.000,00; Despesas liquidadas: R$ 6.100.000,00; Despesas pagas: R$ 6.000.000,00. Com base nessas informações, o ente federativo municipal abriu créditos adicionais no decorrer do exercício. Dentre as opções abaixo é CORRETO afirmar que o montante desses créditos adicionais foi de:
AR$ 1.500.000,00.
BR$ 400.000,00.
CR$ 500.000,00.
DR$ 1.000.000,00.
ER$ 2.000.000,00.
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GabaritoE — R$ 2.000.000,00.
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Créditos Adicionais e a Dotação Atualizada no Balanço Orçamentário
Gabarito: letra E. Os créditos adicionais abertos durante o exercício correspondem à diferença entre a dotação atualizada e a dotação inicial. No caso, R$ 7.000.000,00 – R$ 5.000.000,00 = R$ 2.000.000,00. Essa é a definição prevista na Lei nº 4.320/1964 (arts. 40 a 43): a dotação atualizada é a inicial acrescida dos créditos adicionais abertos no exercício.
As demais alternativas apresentam valores obtidos por outras operações (diferenças entre empenhado, liquidado, pago e as dotações), que não representam o montante dos créditos adicionais.
Alternativa A — ❌ Incorreta
R$ 1.500.000,00: corresponde à diferença entre despesas empenhadas (R$ 6.500.000,00) e a dotação inicial (R$ 5.000.000,00). Essa operação mede o excesso de empenho sobre a dotação inicial, mas não os créditos adicionais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
R$ 400.000,00: é a diferença entre despesas empenhadas e despesas liquidadas (R$ 6.500.000,00 – R$ 6.100.000,00). Esse valor representa o montante de despesas empenhadas mas ainda não liquidadas, não os créditos adicionais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
R$ 500.000,00: corresponde à diferença entre a dotação atualizada (R$ 7.000.000,00) e as despesas empenhadas (R$ 6.500.000,00). Isso seria o saldo orçamentário disponível (dotação não empenhada), não os créditos adicionais.
Alternativa D — ❌ Incorreta
R$ 1.000.000,00: é a diferença entre a dotação atualizada (R$ 7.000.000,00) e as despesas pagas (R$ 6.000.000,00). Esse valor corresponde ao saldo orçamentário remanescente após os pagamentos, não aos créditos adicionais.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A dotação atualizada (R$ 7.000.000,00) é igual à dotação inicial (R$ 5.000.000,00) mais os créditos adicionais abertos. Logo, créditos adicionais = R$ 7.000.000,00 – R$ 5.000.000,00 = R$ 2.000.000,00.
PEGA ESSA DICA!
No Balanço Orçamentário, a diferença entre a dotação atualizada e a dotação inicial representa exatamente o total de créditos adicionais abertos no exercício (suplementares, especiais ou extraordinários). Ignore os valores de empenhado, liquidado e pago para esse cálculo.