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Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — CPCON 2024

Engenharia CivilNormas e Legislações
Código
qg118946
Banca
CPCON
Órgão
Prefeitura de São José de Piranhas - PB
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Obras
Servidão ambiental é um instrumento econômico da Política Nacional do Meio Ambiente. Julgue as proposições a seguir sobre o instrumento de servidão ambiental.I- A servidão ambiental poderá ser gratuita e perpétua.II- O detentor da servidão ambiental não poderá cedê-la em caráter definitivo.III- A servidão ambiental não se aplica às Áreas de Preservação Permanente.IV- O detentor da servidão ambiental tem por obrigação realizar a defesa judicial da servidão ambiental.É CORRETO o que se afirma apenas em:
  1. AIII e IV.
  2. BI e II.
  3. CII e IV
  4. DI, III e IV.
  5. EI e III.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — I, III e IV.

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