Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Crimes e Infrações Administrativas do ECA — CPCON 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECA
- Código
- qg119001
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de São José de Piranhas - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor Escolar
Dentre as práticas elencadas a seguir, a que caracteriza uma forma de abuso sexual é:
- Auso da criança e/ou do adolescente em atividade sexual para obter lucro, troca, vantagem ou qualquer outra forma de compensação.
- Bexibição de material pornográfico realizada de modo presencial ou por meio eletrônico expondo a criança e/ou adolescente a experiências sexualizadas, que estão além de sua capacidade de consentir.
- Crecrutamento de criança e/ou adolescente dentro do território nacional ou para o estrangeiro com o fim de exploração sexual.
- Dprática de ato libidinoso na presença de alguém para satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
- Efazer apologia a estupro de vulnerável por meio de distribuição de material que contenha cena de estupro.