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Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José de Piranhas (Paraíba) — CPCON 2024

Legislação MunicipalLegislação do Município de São José de Piranhas (Paraíba)
Código
qg119200
Banca
CPCON
Órgão
Prefeitura de São José de Piranhas - PB
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
No que diz respeito ao Código de Posturas do Município de São José de Piranhas-PB é a , CORRETO firmar que:
  1. Aas suspensões variam de 01 (um) a 24 (vinte e quatro) meses, a juízo da autoridade competente para a sua aplicação.
  2. Ba construção de muros e calçadas deverá ser de alvenaria, convenientemente revestida ou de outros materiais com as características, tendo sempre altura padrão de 2,50 m (dois metros e cinquenta centímetros) de altura.
  3. Cos anúncios luminosos serão colocados a uma altura mínima de 2m (dois metros) do passeio.
  4. Do prazo mínimo a vigorar entre duas inumações é de 03 (três) anos.
  5. Eos muros e calçadas deverão ser devidamente conservados e obrigatoriamente pintados de dois em dois anos.
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GabaritoE — os muros e calçadas deverão ser devidamente conservados e obrigatoriamente pintados de dois em dois anos.

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