Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg119756
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa Seca - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A Lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, por meio de seus artigos 2º e 3º, define os princípios e fins da Educação Nacional. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que a tabela apresentada no Texto I é ilustrativa do seguinte princípio disposto na referida lei:
- Agarantia do direito à educação e à aprendizagem dos quatro aos dezessete anos.
- Bpluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
- Cigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- Dcoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- Evinculação entre educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.