Questão de Direito Constitucional — Defesa do Estado e das Instituições Democráticas — CPCON 2024
Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Código
- qg119938
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Soledade - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
É decretado pelo Presidente da República, buscando preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou paz social, em área restrita e determinada, atingida por calamidade de grandes proporções na natureza:
- AEstado de Defesa.
- BEstado de segurança ambiental.
- CEstado de sítio.
- DEstado de segurança climática.
- EEstado de intervenção civil.