Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg120086
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de São José de Piranhas - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
O gráfico abaixo mostra a taxa de escolarização das pessoas de 0 a 5 anos de idade, por grupo de idade, segundo as Grandes Regiões em porcentagens.
Fonte: IBGE. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016/2023. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102068.Acesso em: 18 out. 2024.Nota: As setas indicam variação significativa, quando direcionadas para cima (crescimento) ou para baixo (declínio), ou variação não significativa, quando direcionadas para a direita (estabilidade), ao nível de confiança de 95%.Considerando os dados dispostos no gráfico e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1994), é CORRETO afirmar que:
Fonte: IBGE. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016/2023. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102068.Acesso em: 18 out. 2024.Nota: As setas indicam variação significativa, quando direcionadas para cima (crescimento) ou para baixo (declínio), ou variação não significativa, quando direcionadas para a direita (estabilidade), ao nível de confiança de 95%.Considerando os dados dispostos no gráfico e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1994), é CORRETO afirmar que:- Ana educação infantil, a creche abrange a escolarização apenas das crianças de 2 a 3 anos de idade. Nesta faixa etária, de 2022 para 2023, houve variação significativa na taxa de escolarização no Brasil, de modo geral, e na Região Norte, especificamente.
- Bo inciso X do Art. 4º da LDB dispõe sobre o dever do Estado de garantir vaga na escola pública de educação infantil mais próxima da residência de toda criança inserida na faixa etária considerada no gráfico.
- Cna Região Nordeste, a faixa etária correspondente à pré-escola teve taxa de escolarização 10 vezes superior à das crianças de 0 a 1 ano em 2023. Nesse mesmo ano, houve variação significativa na taxa de escolarização referente à pré-escola na Região Nordeste, em comparação a 2022.
- Da educação infantil engloba toda a faixa etária considerada no gráfico, sendo obrigatória desde a faixa etária mais nova, cuja taxa de escolarização apresenta os maiores percentuais de crianças na escola desde 2016.
- Ea faixa etária com as maiores taxas de escolarização é aquela cuja educação infantil obrigatória é dever do Estado. Nesta faixa etária, a Região Nordeste se destaca com altos percentuais de crianças na escola desde 2016.