Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg120274
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Câmara de Anápolis - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Analista Administrativo - Pedagogia
A Lei nº 14.113/2020, instituiu o novo FUNDEB. Para os fins da distribuição dos recursos de que trata esta Lei, serão consideradas exclusivamente as matrículas presenciais
- Arealizadas por Estados e Municípios, independentemente do âmbito de atuação prioritária de cada ente federado.
- Befetivadas em escolas públicas e privadas da Educação Básica.
- Cefetivadas conforme os dados apurados no censo escolar mais atualizado.
- Drealizadas em classe comuns das escolas privadas direcionadas às pessoas com deficiências.