Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg120283
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Câmara de Anápolis - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Analista Administrativo - Pedagogia
Desde a década de 1990, o Governo brasileiro tem criado diversas medidas para promover a assistência a todas as crianças e adolescentes carentes, que por diferentes motivos, são alijados dos direitos, dentre eles a saúde e educação. A Lei n° 8.069 diz respeito à legislação que institui
- Aos Conselhos tutelares.
- Ba Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
- Ca Lei do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).
- Do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).