Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — IV - UFG 2024

Elementos das Demonstrações Contábeis no Setor Público

Gabarito: letra D. A definição apresentada no enunciado — "obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade" — corresponde exatamente ao conceito de passivo estabelecido pela NBC TSP Estrutura Conceitual (item 5.14). As demais alternativas representam outros elementos patrimoniais.

A questão exige o conhecimento literal da definição normativa de passivo no setor público, conforme a NBC TSP EC:

NBC TSP Estrutura Conceitual, item 5.14:

"Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade."

Portanto, a alternativa correta é aquela que nomeia esse elemento: passivo.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Receita representa aumentos na situação patrimonial líquida, exceto contribuições dos proprietários. Não é obrigação presente com saída de recursos, mas sim ingresso que aumenta o patrimônio.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado (NBC TSP EC, item 5.6). É o inverso da definição: ativo gera entrada de benefícios; passivo gera saída de recursos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Recurso é termo genérico, não um elemento patrimonial específico. Na contabilidade, o conceito de recurso é mais amplo e pode estar associado a ativos, mas não é a classificação contábil para a obrigação descrita.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme citado, a definição do enunciado é a literal do passivo segundo a NBC TSP EC (item 5.14). É o único elemento que representa obrigação presente com saída futura de recursos.

Gabarito: letra D