Questão de Legislação Municipal — Município de Inhumas (Goiás) — IV - UFG 2024
Legislação MunicipalMunicípio de Inhumas (Goiás)
- Código
- qg120769
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Inhumas - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- CS-UFG - - Fiscal de Posturas
Em um determinado evento, em uma praça pública, sem a devida autorização, a prefeitura permitiu a montagem de estruturas temporárias. Essa situação se configura como uma exceção de ocupação?
- ASim, porque a praça é espaço público.
- BNão, pois toda ocupação é ilegal.
- CSim, desde que não interfira no fluxo de pedestres.
- DNão, pois a ocupação exige autorização formal.