Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — IV - UFG 2024
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qg120771
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Inhumas - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- CS-UFG - - Fiscal de Posturas
Um dos aspectos sobre loteamentos e desmembramentos é que
- Aa abertura de novas ruas caracteriza o loteamento.
- Bo ato de tornar uma gleba em lotes caracteriza um loteamento.
- Co projeto de loteamento deve prever cercamento da área loteada e o controle do seu acesso.
- Das áreas destinadas a vias de circulação e as áreas verdes e institucionais do loteamento são de responsabilidade do loteador.