Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg120960
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Inhumas - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Professor de 1ª Fase
De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) – Lei Federal n.º 8.069/1990, em caso de maus-tratos envolvendo os estudantes de uma escola, de faltas injustificadas, evasão escolar que esgotem os recursos institucionais ou mesmo havendo alta incidência da repetência, é necessário, por parte do dirigente escolar, convocar
- Aa autoridade judicial.
- Ba autoridade policial.
- Co conselho tutelar.
- Do conselho escolar.