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Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IV - UFG 2024

Direito ConstitucionalOrdem Social
Código
qg121152
Banca
IV - UFG
Órgão
Prefeitura de Itumbiara - GO
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
CS-UFG - - Fiscal Ambiental
A Constituição Federal de 1988, que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro, apresenta no seu Capítulo VI, Art. 225, a compreensão de que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Ademais, a Constituição Federal no Art. 225, § 4º, estabelece como patrimônio nacional as seguintes áreas:
  1. Aa floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira.
  2. Ba floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, o cerrado, o pantanal mato-grossense e o pampa.
  3. Ca mata atlântica, o cerrado, o pantanal mato-grossense, a caatinga e o pampa.
  4. Da mata atlântica, o cerrado, a floresta amazônica brasileira, a caatinga e o pampa.
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GabaritoA — a floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira.

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