Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Itumbiara (Goiás) — IV - UFG 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Itumbiara (Goiás)
- Código
- qg121169
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Itumbiara - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- CS-UFG - - Fiscal de Posturas
O Código de Posturas do Município de Itumbiara define que
- Aé dever da população fazer a varredura do interior dos prédios, terrenos e veículos dispondo o resíduo em vias públicas.
- Ba retirada de entulhos sobre as ruas e avenidas deverá acontecer em 72 horas após ser notificado pela prefeitura.
- Ca responsabilidade de conservação da entrada e/ou passeio dos imóveis, com edificação ou não, sarjeta inclusive, é do proprietário ou inquilino.
- Dé permitido o transporte de materiais em caminhões sem proteção por lonas ou outros elementos de contenção, desde que a carga não ultrapasse o volume disponível no veículo.