Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg121244
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Itumbiara - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental 1° ao 5° ano
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, especificamente nos artigos 29 ao 31, regulamenta a educação infantil no Brasil. Essa lei é conhecida como
- APrograma Nacional de Educação (PNE).
- BPrograma para todos (ProUni).
- CDiretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).
- DSistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB).