Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Colégio Pedro II 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg122269
- Banca
- Colégio Pedro II
- Órgão
- Colégio Pedro II
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
A Constituição Federal, em seu art. 7º, dispõe sobre os direitos dos trabalhadores.Acerca de tais direitos, é INCORRETO afirmar que
- Aé assegurada assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
- Buma convenção coletiva de trabalho pode prever a redução de salários para trabalhadores de determinada categoria.
- Cé assegurado aviso prévio mínimo de trinta dias aos trabalhadores, proporcional ao tempo de serviço, nos termos da lei.
- Dé devida remuneração acrescida em 50% em decorrência de serviço extraordinário em relação ao valor da hora normal.
- Ea remuneração do trabalho noturno deve ser superior ao diurno para trabalhadores urbanos e rurais.