Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — EDUCA 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg125073
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Jacaraú - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Sala
De acordo com o Art. 1º da Lei nº 10.048/00, terão atendimento prioritário, entre outros, EXCETO:
- AAs pessoas com deficiência.
- BAs pessoas com transtorno do espectro autista.
- CAs pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
- DAs gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo.
- EAs pessoas com a condição de endometriose.