Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — EDUCA 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg125074
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Jacaraú - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Sala
De acordo com o Art. 29 da Lei nº 9.9394/96 – LDB, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos, EXCETO:
- AFísico.
- BCultura.
- CPsicológico.
- DIntelectual.
- ESocial, complementando a ação da família e da comunidade.