Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — EDUCA 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg125075
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Jacaraú - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Sala
De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9394/96 – LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:I. Pré-escola.II. Ensino fundamental.III. Ensino Médio Profissionalizante.IV. Ensino médio.Estão CORRETOS:
- AI, II, IV, apenas.
- BI, II, III, apenas
- CI, II, IV, apenas
- DI, II, apenas
- EI, II, III, IV.