Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — EDUCA 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg125076
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Jacaraú - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Sala
De acordo com o Art. 5º da Lei nº 9394/96 – LDB, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo ser contemplada, por:I. Qualquer cidadão, grupo de cidadãos.II. Associação comunitária.III. Organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída.Está(ão) CORRETO(S):
- AI, II, apenas.
- BI, III, apenas.
- CI, apenas.
- DII, III, apenas.
- EI, II, III.