Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — EDUCA 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg125081
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Jacaraú - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Sala
De acordo com o Art. 3º da Lei nº 8.069/90 – ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando se lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar em condições de liberdade e de dignidade o, EXCETO:
- ADesenvolvimento físico.
- BDesenvolvimento intelectual.
- CDesenvolvimento mental.
- DDesenvolvimento moral.
- EDesenvolvimento espiritual e social.