Sistema de Governança no Setor Público
Gabarito: letra A. Todos os cinco itens estão corretos, pois refletem conceitos fundamentais de governança pública conforme a doutrina e boas práticas: sistema de governança, instâncias internas/externas, funções de avaliação/direcionamento/monitoramento, gestão de riscos e alinhamento ao interesse público.
A banca cobra o entendimento amplo de governança no setor público, conforme definições de referência como as do Banco Mundial e do IBGC. Cada item descreve um aspecto essencial:
I – Conceitua corretamente o sistema de governança, incluindo atores, instâncias e processos de avaliação, direcionamento e monitoramento (ISO 38500).
II – Destaca a finalidade dos mecanismos de governança: alcançar objetivos organizacionais atendendo à sociedade.
III – Enfatiza a necessidade de um sistema simples, robusto, com equilíbrio de poderes e segregação de funções (princípios de controles internos).
IV – Relaciona governança com gerenciamento de riscos e controles internos, visando atingir e maximizar resultados.
V – Aponta as boas práticas como guia para alinhar gestão ao interesse público e otimizar resultados e eficiência.
Não há pegadinha; todos os itens são coerentes e diretos.
Item I — ✅ Correto
O sistema de governança é definido como a forma como os atores se organizam, interagem e procedem para obter boa governança, abrangendo instâncias (internas e externas), fluxos de informação, processos e atividades de avaliação, direcionamento e monitoramento. Essa definição está alinhada ao conteúdo de apoio (I1 e C1).
Item II — ✅ Correto
A instituição de mecanismos de governança é fundamental para que as atividades organizacionais alcancem seus objetivos e atendam à sociedade, conforme os princípios de accountability e transparência.
Item III — ✅ Correto
A boa governança depende de um sistema simples e robusto, com poderes de decisão balanceados e funções críticas segregadas. Esses elementos são típicos de boas práticas de governança e controle interno.
Item IV — ✅ Correto
A governança sob a ótica do gerenciamento de riscos envolve levantar riscos e estabelecer controles internos para respondê-los, permitindo que as entidades atinjam e maximizem seus resultados.
Item V — ✅ Correto
As boas práticas de governança pública guiam a gestão para alinhar objetivos organizacionais ao interesse público, otimizar resultados e melhorar a eficiência na aplicação de recursos.
Conclusão: Todos os itens (I, II, III, IV e V) estão corretos, portanto a alternativa A é o gabarito.
Gabarito: letra A.