Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — EDUCA 2024

Direito PenalCrimes contra a vida
Código
qg125111
Banca
EDUCA
Órgão
Prefeitura de Jacaraú - PB
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Guarda Municipal Feminino
De acordo com o Art. 121-A, § 2º, do Código Penal Brasileiro, a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime é praticado:Assinale a alternativa INCORRETA:
  1. ADurante a gestação, nos 06 (seis) meses posteriores ao parto ou se a vítima é a mãe ou a responsável por criança, adolescente ou pessoa com deficiência de qualquer idade.
  2. BContra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.
  3. CNa presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.
  4. DEm descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas nos incisos I, II e III do caput do art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
  5. ENas circunstâncias previstas nos incisos III, IV e VIII do § 2º do art. 121 deste Código.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Durante a gestação, nos 06 (seis) meses posteriores ao parto ou se a vítima é a mãe ou a responsável por criança, adolescente ou pessoa com deficiência de qualquer idade.

Link permanente: /questoes/qg125111