Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — EDUCA 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg125272
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Juripiranga - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais
De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/96, O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia da Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:I. Pré-escola.II. Ensino fundamental.III. Ensino médio.IV. Ensino Médio Técnico Profissional.Estão CORRETOS:
- AI, II, III, apenas.
- BI, II, IV, apenas.
- CI, II, apenas.
- DI, II, IV, apenas.
- EI, II, III, IV.