Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — EDUCA 2024
Direito Tributário›Tributos Federais
Código
qg125364
Banca
EDUCA
Órgão
Prefeitura de Juru - PB
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Fiscal de Tributos
Sobre os Impostos Federais, Estaduais e Municipais, atribua a competência aos respectivos impostos, de cada ente federado:1. Impostos Municipais.2. Impostos Estaduais.3. Impostos Federais.( ) São responsáveis por cerca de 60% das arrecadações do país. São eles: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS.( ) São responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD.( ) São responsáveis por cerca de 5,5% das arrecadações do país. São eles: IPTU, ISS, ITBI.Assinale a sequência CORRETA;
A2 – 3 – 1.
B1 – 2 – 3.
C3 – 2 – 1.
D3 – 1 – 2.
E1 – 3 – 2.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — 3 – 2 – 1.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação dos impostos por competência
Gabarito: letra C (3 – 2 – 1). A sequência correta é: primeiro parênteses (IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS/Pasep, CSLL, INSS) – impostos federais (3); segundo parênteses (ICMS, IPVA, ITCMD) – estaduais (2); terceiro parênteses (IPTU, ISS, ITBI) – municipais (1). Portanto a ordem é 3-2-1.
A questão exige o conhecimento da repartição constitucional de competências tributárias. A Constituição Federal de 1988 atribui a cada ente federado um rol específico de impostos. O material de apoio classifica claramente:
Federais: II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, IGF (e contribuições como Cofins, PIS, CSLL, INSS são contribuições federais).
Estaduais: ICMS, IPVA, ITCMD.
Municipais: IPTU, ISS, ITBI.
Ente
Impostos
Participação na arrecadação
Federal
II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, Cofins, PIS/Pasep, CSLL, INSS
~60%
Estadual
ICMS, IPVA, ITCMD
~28%
Municipal
IPTU, ISS, ITBI
~5,5%
Alternativa A — ❌ Incorreta (2 – 3 – 1)
Coloca os estaduais (2) no primeiro bloco, quando na verdade o primeiro bloco é de federais (3). Inverte a ordem.
Alternativa B — ❌ Incorreta (1 – 2 – 3)
Coloca os municipais (1) no primeiro bloco, quando deveriam ser os federais. Os municipais são o terceiro bloco.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Sequência 3 – 2 – 1, que corresponde exatamente à classificação dos tributos: federais, estaduais, municipais.
Alternativa D — ❌ Incorreta (3 – 1 – 2)
Troca o segundo e terceiro blocos: coloca municipais (1) antes de estaduais (2). O correto é estaduais antes de municipais.
Alternativa E — ❌ Incorreta (1 – 3 – 2)
Inicia com municipais (1) e coloca federais (3) no meio. A ordem correta é federais primeiro.
PEGA ESSA DICA!
Memorize a tríade: Federais = II, IE, IR, IPI, IOF, ITR; Estaduais = ICMS, IPVA, ITCMD; Municipais = IPTU, ISS, ITBI. Nas provas, a banca costuma misturar esses tributos para testar seu conhecimento sobre a competência de cada ente. Treine listando cada imposto e seu respectivo ente.
PEGA ESSA DICA!
CTN = 3
O Código Tributário Nacional tem 3 letras e adota a corrente/teoria TRIPARTIDA das espécies de tributos: Imposto, Taxa e Contribuição de Melhoria.
— Espécies de tributos (classificação tripartite do CTN)