Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — EDUCA 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg125556
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Juru - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Vigia
De acordo com o Art. 7º da Constituição Brasileira de 1988, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social”, entre outros, EXCETO:
- AO direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.
- BSeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
- CFundo de garantia do tempo de serviço.
- DPiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
- ERemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.