Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — EDUCA 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg125563
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de São Bento - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Com base no Art. 67. da Lei nº 8.069/90 – ECA, “Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho”:Assinale a alternativa INCORRETA:
- ANoturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.
- BPerigoso, insalubre ou penoso.
- CRealizado em horários em dois turnos, de três horas, cada turno.
- DRealizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
- ERealizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.