Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — EPL Concursos 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg126232
- Banca
- EPL Concursos
- Órgão
- FHSTE - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- EPL - - Assistente Social
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, são considerados penalmente imputáveis:
- AMenores de 12 anos
- BMenores de 14 anos
- CMenores de 16 anos
- DMenores de 18 anos