Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Erechim (Rio Grande do Sul) — EPL Concursos 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Erechim (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg126401
- Banca
- EPL Concursos
- Órgão
- FHSTE - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A Lei 5.588/2014 dispõe sobre a estrutura administrativa da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Considerando isso, assinale a alternativa correta:
- AO quadro de funcionários da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim possui vinculo estatutário com o município.
- BÉ possível a cessão de funcionários da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim para outros órgãos ou esferas do poder público municipal.
- CPara o ingresso no quadro de funcionários da Fundação é necessária a aprovação em concurso público e possuir no mínimo 21 (vinte e um) anos na data da nomeação.
- DO contrato de trabalho dos funcionários da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim será por prazo indeterminado, com período de experiência de no máximo 90 (noventa) dias, podendo ser rescindido a qualquer tempo, por ato unilateral da Fundação nas hipóteses previstas na lei bem como na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).