Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Erechim (Rio Grande do Sul) — EPL Concursos 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Erechim (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg126402
- Banca
- EPL Concursos
- Órgão
- FHSTE - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A Lei 3.431/2001 autorizou o poder executivo Municipal a criar a fundação hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Considerando o teor da Lei, assinale a alternativa correta:
- AA fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim foi criada com prazo determinado.
- BA fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim é uma entidade vinculada ao poder municipal e sem personalidade jurídica.
- CA Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim é entidade que goza de autonomia administrativa e financeira.
- DOs bens e patrimônios da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim estão sujeitos a cobrança de imposto.