Em relação aos elementos das demonstrações contábeis, assinale a alternativa correta de acordo com a NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
AA ausência de data de liquidação impede que a obrigação origine um passivo.
BReceita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade oriundos de contribuições dos proprietários.
CO superávit ou o déficit da entidade corresponde a saída de recursos da entidade a título de distribuição a partes externas, que representa retorno sobre a participação ou a redução dessa participação no patrimônio líquido da entidade.
DQuando a transação tem forma jurídica e é vinculada, tal como um contrato, o evento passado pode ser identificado de forma inequívoca.
EOs ativos não podem surgir de transações sem contraprestações.
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GabaritoD — Quando a transação tem forma jurídica e é vinculada, tal como um contrato, o evento passado pode ser identificado de forma inequívoca.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
NBC TSP Estrutura Conceitual – Elementos das Demonstrações Contábeis
Gabarito: alternativa D. A NBC TSP Estrutura Conceitual define que a ausência de data de liquidação não impede o reconhecimento de um passivo (A é falsa); receitas não incluem contribuições dos proprietários (B é falsa); superávit/déficit é resultado, não distribuição (C é falsa); ativos podem surgir de transações sem contraprestação (E é falsa). A alternativa D está correta ao afirmar que, em transações com forma jurídica vinculada (como contratos), o evento passado é inequivocamente identificável.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que "a ausência de data de liquidação impede que a obrigação origine um passivo". O item 5.19 da NBC TSP EC é explícito em sentido contrário:
NBC TSP EC item 5.19: ... A ausência de data de liquidação não impede que a obrigação origine um passivo.
Portanto, a alternativa inverte a literalidade da norma.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida oriundos de contribuições dos proprietários. Segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, receita é o aumento nos benefícios econômicos ou potencial de serviços durante o período contábil na forma de inflows ou aumento de ativos, ou redução de passivos, que resultam em aumento no patrimônio líquido, excluindo as contribuições dos proprietários. Essas contribuições são transações de capital, não receita. Logo, a definição está errada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Define superávit ou déficit como "saída de recursos a título de distribuição a partes externas, representando retorno sobre a participação". Isso descreve, na verdade, distribuições aos proprietários (como dividendos), e não o resultado do período. O superávit/déficit é a diferença entre receitas e despesas, enquanto distribuições reduzem o patrimônio líquido sem afetar o resultado. A alternativa confunde os conceitos.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que "quando a transação tem forma jurídica e é vinculada, tal como um contrato, o evento passado pode ser identificado de forma inequívoca". Isso está alinhado com a NBC TSP Estrutura Conceitual: para que uma obrigação seja reconhecida como passivo, é necessário que exista um evento passado que dê origem à obrigação presente. Transações com forma jurídica vinculada (contratos) fornecem um evento passado claro (ex.: assinatura do contrato), que cria direitos e obrigações. Não há dispositivo no contexto que contradiga essa assertiva, e a lógica conceitual a sustenta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que "os ativos não podem surgir de transações sem contraprestações". No setor público, é comum que ativos surjam de transações sem contraprestação (ex.: tributos, multas, doações). A NBC TSP EC não exclui essas transações; pelo contrário, elas são fonte típica de ativos (como créditos tributários). Portanto, a alternativa é falsa.
NÃO CAIA NESSA!
A banca utiliza duas armadilhas clássicas: (1) inverte a literalidade do item 5.19 na alternativa A – troca "não impede" por "impede"; (2) confunde o conceito de receita com contribuições de proprietários na alternativa B, que é um erro conceitual recorrente em provas. Fique atento às definições exatas da Estrutura Conceitual.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)