Questão de Conhecimentos Gerais — Migração, Refugiados e Demografia — FACET Concursos 2024
Conhecimentos GeraisMigração, Refugiados e Demografia
- Código
- qg128214
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Queimadas - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista
O município é a menor unidade administrativa do Brasil, com responsabilidades específicas. Sobre as funções e responsabilidades dos municípios brasileiros, avalie qual das afirmativas abaixo está correta:
- AO município é responsável por gerir a educação infantil e o ensino fundamental e médio, em sua área de atuação.
- BOs serviços de saúde, como o atendimento básico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), são de responsabilidade dos municípios.
- CA coleta de lixo e o saneamento básico são serviços públicos geralmente geridos apenas pelos estados e não pelos municípios.
- DA segurança pública, incluindo a polícia militar, é uma responsabilidade compartilhada entre os municípios e o estado.
- EO município tem autonomia para criar impostos e tributos específicos, desde que respeitem a Constituição Federal.