Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FACET Concursos 2024
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg128318
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Queimadas - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Em um caso que chocou a população de Queimadas-PB, um motorista embriagado causou um acidente que resultou na morte de um pedestre. Durante o julgamento, a defesa alegou que a vítima, ao atravessar a rua fora da faixa de pedestres e em local escuro, teria contribuído para o resultado fatal. Avalie as assertivas abaixo:1. A relação de causalidade, na teoria penal, estabelece que a conduta deve ser causa direta e imediata do resultado para que o agente possa ser responsabilizado penalmente.2. A teoria da equivalência dos antecedentes exige que todos os fatos que concorreram para o resultado sejam considerados causas, cabendo ao juiz valorá-los.3. A superveniência de causa independente, se por si só produz o resultado, rompe o nexo causal e afasta a responsabilidade do agente.4. A culpa é aferida quando o resultado advém de uma conduta negligente, imprudente ou imperita, sendo necessário que a conduta seja dolosa para que haja a responsabilidade penal.5. O princípio da imputação objetiva exclui a culpabilidade do agente quando a conduta da vítima contribui de forma decisiva para a produção do resultado.Alternativas:
- AApenas as assertivas 2, 3 e 4 são corretas.
- BApenas as assertivas 2 e 3 são corretas.
- CApenas as assertivas 1, 3 e 5 são corretas.
- DApenas as assertivas 2, 4 e 5 são corretas.
- EApenas as assertivas 1 e 4 são corretas.