Questão de Legislação de Trânsito — Crimes de trânsito — FACET Concursos 2024
Legislação de TrânsitoCrimes de trânsito
- Código
- qg128637
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Caraúbas - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
Crimes de TrânsitoDe acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência configura crime de trânsito. Qual é a pena prevista para esse crime e quais os limites de alcoolemia que podem ser considerados como prova material desse delito?
- ADetenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor; concentração igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.
- BDetenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor; concentração igual ou superior a 0,6 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.
- CDetenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor; concentração igual ou superior a 0,1 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.
- DDetenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor; concentração igual ou superior a 0,8 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.
- EDetenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor; concentração igual ou superior a 0,5 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.