Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — FADESP 2024
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg129163
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Capanema - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Considerem-se os seguintes usos de recursos hídricos:I. Satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural;II. Derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes;III. Acumulações de volumes de água consideradas insignificantes;IV. Captação de parcela da água existente em um corpo de água para abastecimento público.Independem de outorga pelo Poder Público os usos
- AI e IV, apenas.
- BI, II e III, apenas.
- CII, III e IV, apenas.
- DI, II, III e IV.