Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — FADESP 2024
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg129167
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Capanema - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) tem a finalidade de
- Aexecutar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
- Bassessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.
- Cassessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e para os recursos naturais, além de deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
- Dplanejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.