Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Capanema (Pará) — FADESP 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Capanema (Pará)
- Código
- qg129524
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Capanema - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Segundo o artigo nº 192 dessa Lei, ficam isentos do pagamento de passagens nos transportes coletivos, na circunscrição do Município de Capanema, as pessoas maiores de
- Asessenta anos de idade.
- Bsessenta e cinco anos de idade.
- Csetenta anos de idade.
- Dsetenta e cinco anos de idade.