Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Capanema (Pará) — FADESP 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Capanema (Pará)
- Código
- qg129525
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Capanema - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Quanto à subvenção de entidades desportivas profissionais no Município de Capanema, o artigo nº 186 dessa Lei estabelece que é
- Apermitida, desde que aprovada pelo Prefeito Municipal.
- Bpermitida, desde que aprovada pela Câmara de Vereadores.
- Cpermitida, desde que ocorra por meio de parceria público privada.
- Dvedada.